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Assistência ao cliente – Queixas

Tratamento das queixas

Se algo correr mal ou o nível do nosso serviço não corresponder às suas expectativas, precisamos que nos informe sobre o sucedido. Damos valor a todas as queixas, sendo o nosso objetivo aprender com os erros cometidos para que possamos fornecer o melhor serviço possível.

Por norma, consideramos uma queixa como uma manifestação de insatisfação escrita face aos serviços prestados pelo EUIPO e/ou para com os processos do EUIPO. No entanto, o serviço de Assistência ao cliente – Queixas, não tem competência para responder às queixas relativas à fundamentação jurídica das decisões concedidas pelo EUIPO. Em caso de desacordo com as decisões do EUIPO, pode interpor um recurso para as decisões tomadas pelos examinadores de marcas da UE ou de desenhos ou modelos comunitários.

Se a sua queixa disser respeito a problemas relacionados com os Recursos Humanos, envie a sua questão diretamente para o Departamento de Recursos Humanos – por correio ou por correio eletrónico.

 

Como apresentar uma queixa

A queixa pode ser apresentada através do formulário em linha Esta é a forma de comunicação preferida do EUIPO, uma vez que assegura que a sua queixa pode ser tratada sem qualquer atraso. Em alternativa, pode enviar a sua queixa por fax ou por correio.

Forneça as seguintes informações (quando aplicável), para que possamos identificar e analisar o seu caso:

  • Número de ficheiro EUTM/RCD
  • Identificação do queixoso (nome, apelido)
  • Morada do queixoso (Rua, Cidade, País, Número de telefone, Correio eletrónico)
  • Motivo da queixa
 

O que acontece a seguir?

  1. Assim que recebermos a queixa, o serviço de Assistência ao cliente – Queixas irá enviar-lhe um aviso de receção por e-mail, fax ou correio no prazo de um dia útil.
  2. A sua queixa será tratada rapidamente pelos departamentos competentes para que possa ser preparada uma resposta por escrito dentro dos padrões da carta de serviços.
  3. Iremos enviar-lhe uma resposta escrita à sua reclamação no prazo de 9 dias úteis após o envio do aviso de receção.
 

E se ainda não estiver satisfeito?

Se não estiver satisfeito com o resultado do processo ou com a forma como uma queixa foi tratada, entre em contacto connosco novamente e exponha as suas preocupações. Será então efetuada uma análise da queixa e da nossa resposta pelos nossos quadros superiores.

Provedor de Justiça Europeu

Se for cidadão de um Estado-Membro da União ou residir num Estado-Membro, pode igualmente apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu. O Provedor de Justiça Europeu investiga as queixas relativas a casos de má administração nas instituições e organismos da União Europeia.

Qualquer queixa apresentada ao Provedor de Justiça deve ser precedida das abordagens administrativas adequadas do EUIPO.

 
Última atualização da página 28-02-2020
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