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Prácticas - marcas

Relativamente às edições anteriores das Orientações, consulte o Repositório.

 

Secções Últimas alterações Data de entrada em vigor

Introdução

  01.10.2017

Nota do Editor e Introdução geral

  01.10.2017
Parte A: Disposições gerais    

Secção 1: Meios de comunicação, prazos

  01.10.2017

Secção 2: Princípios gerais a respeitar nos processos

  01.10.2017

Secção 3: Pagamento de taxas, custas e encargos

  01.10.2017

Secção 4: Língua dos processos

  01.10.2017

Secção 5: Representação profissional

  01.10.2017

Secção 6: Revogação de decisões, cancelamento de inscrições no registo e correção de erros

  01.10.2017

Secção 7: Revisão

  01.10.2017

Secção 8: Restitutio in integrum

  01.10.2017

Secção 9: Alargamento

  01.10.2017
Parte B: Exame    

Secção 1: Procedimentos

  01.10.2017

Secção 2: Exame de formalidades

  01.10.2017

Secção 3: Classificação

01.01.2019 01.10.2017

Secção 4: Motivos absolutos de recusa

   

Capítulo 1: Princípios gerais

  01.10.2017

Capítulo 2: Definição de MUE (artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 3: Marcas não distintivas (artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 4: Marcas descritivas (artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 5: Sinais ou indicações habituais (artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 6: Formas ou outras características com uma função essencialmente técnica, com um valor substancial ou impostas pela natureza dos produtos (artigo 7.º, n.º 1, alínea e), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 7: Marcas contrárias à ordem pública ou aos bons costumes (artigo 7.º, n.º 1, alínea f), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 8: Marcas enganosas (artigo 7.º, n.º 1, alínea g), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 9: Marcas que entrem em conflito com bandeiras e outros símbolos (artigo 7.º, n.º 1, alíneas h) e i), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 10: Marcas que entrem em conflito com as denominações de origem e as indicações geográficas (artigo 7.º, n.º 1, alínea j), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 11: Marcas que entrem em conflito com as menções tradicionais do vinho (artigo 7.º, n.º 1, alínea k), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 12: Marcas que entrem em conflito com as especialidades tradicionais garantidas (artigo 7.º, n.º 1, alínea l), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 13: Marcas que entrem em conflito com as denominações de variedades vegetais anteriores (artigo 7.º, n.º 1, alínea m), do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 14: Caráter distintivo adquirido pela utilização (artigo 7.º, n.º 3, do RMUE)

  01.10.2017

Capítulo 15: Marcas coletivas da União Europeia

  01.10.2017

Capítulo 16: Marcas de certificação da União Europeia

  01.10.2017
Parte C: Oposição    

Secção 0: Introdução

  01.10.2017

Secção 1: Questões processuais

  01.10.2017

Secção 2: Identidade e risco de confusão

   

Capítulo 1: Princípios gerais

  01.10.2017

Capítulo 2: Comparação de produtos e serviços

01.01.2019 01.10.2017

Capítulo 3: Público relevante e grau de atenção

  01.10.2017

Capítulo 4: Comparação de sinais

  01.10.2017

Capítulo 5: Caráter distintivo da marca anterior

  01.10.2017

Capítulo 6: Outros fatores

  01.10.2017

Capítulo 7: Avaliação global

  01.10.2017

Secção 3: Depósito não autorizado por agentes do titular da marca (artigo 8.º, nº 3 do RMUE)

  01.10.2017

Secção 4: Direitos ao abrigo do artigo 8.º, n.os4 e 6, do RMUE

  01.10.2017

Secção 5: Marcas que gozam de prestígio (artigo 8.º, n.º 5, do RMUE)

  01.10.2017

Secção 6: Prova de utilização

  01.10.2017
Parte D: Anulação    

Secção 1: Processos de anulação

  01.10.2017

Secção 2: Disposições substantivas

  01.10.2017
Parte E: Operações de registo    

Secção 1: Alterações num registo

  01.10.2017

Secção 2: Transformação

  01.10.2017

Secção 3: A marca da UE e os desenhos ou modelos comunitários registados como objetos de propriedade

   

Capítulo 1: Transmissão

  01.10.2017

Capítulo 2: Licenças, direitos reais, execução forçada, processos de insolvência e processos similares

  01.10.2017

Secção 4: Renovação

  01.10.2017

Secção 5: Inspeção dos processos

  01.10.2017

Secção 6: Outras inscrições no registo

   

Capítulo 1: Pedidos reconvencionais

  01.10.2017
Parte M: Marcas internacionais   01.10.2017
Última atualização da página 15-02-2019
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