Ir para a página inicial
EUIPO
Proteger as suas marcas e desenhos e modelos na União Europeia

Proteja a sua propriedade intelectual na União Europeia

Menu

Definição de marca

As marcas são sinais utilizados no comércio para identificar produtos.

A sua marca é o símbolo em que os seus clientes se baseiam para escolher a sua empresa. Distingue a sua empresa da concorrência. Pode proteger e desenvolver a sua marca registando-a.

Nalguns países, pode obter proteção mesmo se a marca não for registada, desde que seja utilizada. No entanto, aconselha-se que a marca seja registada a fim de obter a melhor proteção.

A única limitação ao que pode constituir uma marca registada é que a marca tem de estar claramente definida; caso contrário, nem a sua empresa nem os seus concorrentes terão a certeza do que está abrangido pelo registo. 

No EUIPO, pode registar:

Ícone de marca nominativa formada pela letra A

Marca nominativa

Uma marca nominativa é constituída exclusivamente por palavras ou letras, números, outros carateres tipográficos normalizados ou uma combinação destes suscetível de representação gráfica

Ver exemplos
Ícone de marca figurativa constituída por um polígono

Marca figurativa

É uma marca que utiliza carateres, uma estilização ou formatação não normalizados, ou uma característica gráfica ou uma cor, incluindo marcas constituídas exclusivamente por elementos figurativos

Ver exemplos
Ícone de marca figurativa com letras constituída por um polígono com a letra A no seu interior.

Marca figurativa com elementos verbais*

Uma marca figurativa composta por uma combinação de elementos verbais e figurativos

Ver exemplos
 
Ícone de marca tridimensional constituída por um poliedro tridimensional

Marca de forma

Uma marca de forma consiste em, ou alarga-se a, uma forma tridimensional. Pode incluir contentores, embalagens, o produto propriamente dito ou a sua aparência.

Ver exemplos
Marca de cor <i>per se</i> formada por uma amostra de uma paleta de cores

Marca de forma com elementos verbais*

Uma marca de forma que contém elementos verbais.

Ver exemplos
Ícone de marca sonora formada por um altifalante

Marca de posição

Uma marca de posição consiste no modo específico como a marca é colocada ou aposta no produto.

Ver exemplos
 
Ícone de marca nominativa formada pela letra A

Marca de padrão

Uma marca de padrão é constituída exclusivamente por um conjunto de elementos que se repetem regularmente.

Ver exemplos
Ícone de marca figurativa constituída por um polígono

Marca de cor (única)

Uma marca de cor única é isso mesmo - uma marca que consiste exclusivamente numa cor única (sem contornos).

Ver exemplos
Ícone de marca figurativa com letras constituída por um polígono com a letra A no seu interior.

Marca de (combinação de) cores

Uma marca composta exclusivamente por uma combinação de cores (sem contornos)

Ver exemplos
 
Ícone de marca nominativa formada pela letra A

Marca sonora

Uma marca sonora é constituída exclusivamente por um som ou uma combinação de sons.

Ver exemplos
Ícone de marca figurativa constituída por um polígono

Marca animada

Uma marca que consiste em, ou se alarga a um movimento ou uma alteração na posição dos elementos da marca.

Ver exemplos
Ícone de marca figurativa com letras constituída por um polígono com a letra A no seu interior.

Marca multimédia

Consiste em, ou alarga-se a, uma combinação de imagem e som.

Ver exemplos
 
Ícone de marca nominativa formada pela letra A

Marca holográfica

É uma nova categoria de marca (desde 1 de outubro de 2017). As marcas holográficas são compostas por elementos com características holográficas.

Ver exemplos

 

*Nota: Os tipos de marcas assinalados com um asterisco não são categorias distintas no âmbito do Regulamento de Execução da marca da UE. Contudo, são diferenciadas no pedido por via eletrónica, por razões práticas e técnicas.

 

Um pouco de teoria

Propriedade intelectual

O conceito de propriedade intelectual (PI) é simples e existe desde há longa data. Onde quer que vamos, estamos rodeados de propriedade intelectual.

Um simples pensamento ou ideia não podem considerar-se propriedade intelectual; a propriedade intelectual define e protege as inovações e as criações humanas.

  • As marcas identificam a origem dos produtos junto dos consumidores
  • Os desenhos ou modelos definem a aparência dos produtos
  • Os direitos de autor dizem respeito a criações artísticas, como livros, música, pinturas, esculturas e filmes
  • As patentes protegem invenções técnicas em todos os domínios da tecnologia

A propriedade intelectual recompensa os inovadores e permite a qualquer pessoa tirar partido das suas realizações.

 

Descarregue este mapa - ajudá-lo-á a registar os seus direitos


Uma adaptação do conceito de mapa do metro representando o calendário dos vários processos da Propriedade Intelectual

 

 

Mais recursos sobre a PI

 

Última atualização da página 22-09-2017
No nosso sítio Web, utilizamos cookies para suporte de preferências técnicas que melhoram a sua experiência de utilizador. Utilizamos igualmente estatísticas de visualização. Clique para Informações adicionais:
x