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O formulário em cinco etapas

O formulário em cinco etapas foi criado para que possa facilmente depositar um pedido de MUE, utilizando qualquer uma das 23 línguas da União Europeia (UE).

formulário em cinco etapascinco etapas
 

Os campos assinalados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.

Para aceder ao formulário de pedido em cinco passos entre na secção Marcas > Procedimento de registo > Apresente o seu pedido agora do sítio Web e em seguida clique no botão azul Iniciar o pedido.

Iniciar o pedido class=
 
  • Rascunhos (Guardar o pedido)

    Pode interromper em qualquer altura e guardar o seu pedido no formato de rascunho para o preencher mais tarde. Clique em «Guardar pedido», na coluna da direita do pedido. Pode aceder ao rascunho na secção Rascunhos na sua User Area.

 

Passo 1: Dados sobre a marca

  • Línguas e referência
    Primeira língua

    A primeira língua é selecionada na página Apresente o seu pedido agora. Pode ser qualquer uma das 23 línguas da UE.

    Segunda língua

    Tem de indicar uma segunda língua de entre as cinco línguas oficiais do EUIPO (DE, EN, ES, FR, IT). A segunda língua selecionada deve ser diferente da primeira. Note que a sua marca poderá ser contestada nessa segunda língua.

    Selecione a caixa de verificação se pretender receber correspondência oficial na segunda língua que selecionou.

    Nota: se selecionou como primeira língua uma das cinco línguas oficiais do EUIPO, não poderá optar por receber correspondência oficial na sua segunda língua. Por essa razão, a caixa de verificação não será apresentada.

    Referência pessoal

    As referências devem conter um máximo de 30 carateres alfanuméricos, utilizando o alfabeto romano: a-z, A-Z, 0-9. Não utilize espaços. No futuro, em quaisquer pedidos de informação relativos à sua marca, utilize a referência oficial do EUIPO.

    Nota: no futuro, em quaisquer pedidos de informação dirigidos ao EUIPO relativos à sua marca, utilize a referência oficial do EUIPO.

  • Tipos de marcas

    Tem de escolher o tipo de marca que pretende registar. Consulte abaixo a lista de tipos disponíveis:

    Tipo Formatos dos anexos (quando necessário)
    Marca nominativa N/D
    Marca figurativa JPEG
    Marca figurativa com elementos verbais* JPEG
    Marca tridimensional JPEG, OBJ, STL, X3D
    Marca tridimensional com elementos verbais* JPEG, OBJ, STL, X3D
    Marca sonora JPEG, MP3

    * Nota: estes tipos de marca não constituem categorias separadas nos termos do Regulamento de execução relativo à marca da UE No entanto, são diferenciados no formulário em cinco passos por motivos de ordem prática e técnica.

    Para mais informações sobre os tipos de marcas, consulte a secção definição de marca.

    A página informação técnica contém dados completos sobre os formatos de ficheiro aceites como anexos.

    Dados necessários
    Ser-lhe-á solicitada informação diferente, em função do tipo de marca que escolhe proteger.

    Representação da marca
    É importante que a representação da marca que está a carregar seja uma representação adequada da marca que pretende registar e que defina claramente qual a proteção que procura. A representação pode ser complementada por uma indicação do tipo de marca em causa e, em alguns casos, por uma descrição. Mas ambas, a descrição quando disponível, e a indicação do tipo de marca, devem corresponder à representação.

    Quando a representação da marca é carregada, surge no ecrã a seguinte mensagem de aviso:

      «O EUIPO publicará a sua marca tal como ela aparece na presente visualização. Caso esta representação não corresponda exatamente à marca que deseja proteger, introduza as correções necessárias antes de apresentar o seu pedido.»

      «A imagem foi processada de forma a cumprir os requisitos técnicos.»

    Elemento(s) verbal(ais)
    Só têm de ser indicados os elementos verbais visíveis no logótipo. Se os elementos verbais não estiverem corretos, o EUIPO alterá-los-á diretamente sem enviar qualquer comunicação a esse respeito.

 

Passo 2: Produtos e serviços

  • Adicionar produtos e serviços ao seu pedido

    Para adicionar produtos e serviços ao seu pedido clique no botão Pesquisar .

    É apresentada uma nova janela. Pode indicar uma palavra-chave referente aos produtos e serviços que pretende escolher (surge um menu pendente com sugestões de preenchimento automático) ou clique em Navegue pela totalidade dos produtos e serviços.

    Para visualizar todos os elementos abrangidos por uma classe quando navega pela totalidade dos produtos e serviços, clique no ícone «+» Ícone «+» ; para reduzir a lista clique no ícone «-» Ícone «-» src=

    Clique no ícone «pasta» Ícone «pasta»a» para visualizar todos os termos da classe que escolheu. Para adicionar um termo à sua lista, selecione a caixa de verificação do lado esquerdo da linha do quadro Ícone de caixa de verificação selecionadaficação selecionada

    Para visualizar a sua seleção de termos e classes, clique no botão Ver a sua seleção .

    Após selecionar todos os produtos e serviços que pretende, clique no botão Continuar que aparece na página Ver a sua seleção . Será redirecionado para o seu pedido, onde surgirá a sua seleção.

    Tenha em atenção que se pretender fornecer a sua própria lista de produtos e serviços, apenas pode fazê-lo utilizando o Formulário especializado.

 

Passo 3: Marca(s) similar(es)

  • Relatório de similaridade

    O EUIPO disponibiliza um relatório de similaridade que compila uma lista de marcas suscetíveis de afetar o seu pedido. As marcas anteriores podem ameaçar o seu pedido. A lista tem em conta os nomes da marca e os produtos e serviços objetos de pedido.

    Note que esta lista não é exaustiva. A sua marca pode ser contestada mesmo que não tenham sido indicados resultados.

    Ver resultados
    É apresentado um quadro com uma lista de marcas similares. Para ver informação adicional sobre os resultados pode clicar no ícone da lupa que se encontra do lado direito do quadro . Surgirá uma nova janela que apresenta a informação contida no pedido da TMview.

    Pode descarregar e guardar em formato PDF a listagem das informações, clicando no botão Descarregar PDF situado por baixo do quadro de resultados.

    Se tiver alguma dúvida em relação ao registo, procure aconselhamento jurídico junto de um profissional de PI.

  • Reivindicações

    Reivindicação de prioridade
    É-lhe perguntado se apresentou um pedido para a mesma marca nos últimos seis meses, se responder não clique no botão «Seguinte» para continuar.

    Se responder sim, terá de:

    • Selecionar o País de primeiro depósito na lista pendente
    • Introduza o nome da marca (se os dados da marca estiverem disponíveis na TMview, o campo preenche-se automaticamente) e clique em Importar ou
    • Introduza os dados manualmente, clicando no botão Criar manualmente
    • O EUIPO já não examina o fundamento das reivindicações de prioridade, passando a restringir este exame a requisitos formais.
    • Adicione a data de depósito, o número de depósito e o país do pedido anterior
    • As reivindicações de prioridade passam a ser depositadas juntamente com o pedido de MUE e deixam de poder ser apresentadas numa fase posterior
    • A documentação necessária comprovativa da revindicação deve ser apresentada no prazo de três meses a contar da data de depósito

    Nota: se a documentação comprovativa da revindicação (primeiro depósito) não estiver numa língua do EUIPO, poderá ser-lhe pedido que a traduza.

    Reivindicação de antiguidade
    É-lhe perguntado se já registou a mesma marca a nível nacional na UE, se responder não clique no botão Seguinte para continuar.

    Se responder sim, terá de:

    • selecionar na lista pendente o Estado-Membro onde a marca foi registada.

    • Introduza o nome da marca (o campo preenche-se automaticamente) e clique em Importar ou

    • Introduza os dados manualmente, clicando no botão Criar manualmente

    • Selecione a opção correspondente Natureza do registo

    • Adicione a data de depósito, o número de depósito, a data de registo e o número de registo e em seguida escolha a opção de anexar os documentos necessários

 

Passo 4: Os seus dados

  • Criar uma conta/Iniciar sessão

    Nesta altura, tem duas opções:

    • Se não tiver criado uma conta EUIPO, terá de registar-se clicando no botão Criar conta
    • Se já tem uma conta EUIPO, então introduza os seus elementos e clique no botão Iniciar sessão

    Os seus dados serão depois importados para o formulário para que apenas tenha de adicionar as informações em falta (dados do requerente e/ou representante).

    Pedidos de MUE para não residentes/empresas fora da UE
    Pode apresentar o pedido de uma MUE se viver fora do Espaço Económico Europeu (EEE), mas terá de designar um representante.

  • Requerente e Representante

    É possível adicionar um requerente e/ou um representante de duas formas.

    Adicionar um requerente/representante já existente

    Introduza o nome do requerente/representante — será apresentada uma lista de entradas existentes — selecione a que pretende e clique em Importar. Serão apresentados os dados do requerente/representante; clique no botão Adicionar para continuar. Este método pode ser utilizado desde que os dados já tenham sido introduzidos noutra ocasião.

    Adicionar um novo requerente/representante
    1. Introduza os dados manualmente clicando no botão Criar novo
    2. Selecione o tipo de requerente/representante na lista pendente
    3. Preencha o resto do formulário (os campos assinalados com asterisco * são de preenchimento obrigatório)
    4. Clique no botão Adicionar para continuar

    *Se estiver a preencher o formulário enquanto requerente, não poderá acrescentar um representante

    Nota: se verificar a opção relativa às ligações económicas, terá de preencher dois campos adicionais; terá de adicionar o tipo de relações económicas que tem com o requerente (por exemplo, empregado ou sócio) e também o nome do seu empregador.

    Associações

    Quando depositar um pedido em nome de uma associação, introduza apenas o ID da associação.

 

Passo 5: Confirmar e pagar

Nesta fase verá a versão preliminar do pedido que está prestes a apresentar. Ainda é possível modificar os dados antes de o enviar.

Segue-se a janela de pagamento na qual terá de selecionar o método de pagamento. Se pagar por transferência bancária, recomendamos que anote o Código da Operação de Pagamento. Tal poderá ajudar a identificar o pagamento

  • Após o envio do formulário de pedido

    Quando o processo de registo estiver concluído, receberá a confirmação de que o seu pedido foi corretamente apresentado, bem como um número oficial do pedido.

    Note que o nome de domínio «.eu» tem de ser registado junto de um agente de registo acreditado (lista disponível no sítio Web de Registo).

    Também terá de descarregar o seu recibo oficial. Note que o EUIPO não emite cópias do recibo.

    Para fins informativos, o EUIPO fornece informações sobre a disponibilidade de nomes de domínio «.eu» idênticos à marca pedida após o depósito eletrónico através da base de dados WHOIS. Também podem ser definidos alertas pelos utilizadores na User Area e no eSearch, para que sejam informados do registo de nomes de domínio «.eu» idênticos às suas marcas.

Última atualização da página 24-02-2018
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