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EUIPO
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O desenho ou modelo e o(s) seu(s) produto(s)

Todos os pedidos devem indicar o(s) produto(s) a que o desenho ou modelo se aplica.

Quando deposita o seu pedido, deverá indicar o nome do(s) produto(s) em que o desenho ou modelo será aplicado ou incorporado. A especificação dos produtos deve ser redigida de modo a indicar claramente a sua natureza, permitindo assim que o(s) produto(s) possam ser classificados apenas numa classe da classificação de Locarno.

A Classificação de Locarno é uma classificação internacional para desenhos ou modelos industriais. O EUIPO, em colaboração com os institutos nacionais de PI, desenvolveu uma ferramenta de pesquisa designada Eurolocarno, que classifica automaticamente o seu produto nas classes e subclasses corretas. Baseia-se na Classificação de Locarno, mantendo a sua estrutura, e está disponível em todas as línguas oficiais da UE.

Classificação Internacional para desenhos ou modelos industriais

Eurolocarno 

Por que devo utilizar esta ferramenta?

Por duas razões:

  • Ao escolher um termo incluído na lista da ferramenta Eurolocarno, tem a garantia de que esse termo será aceite. Além do mais, isso agilizará e simplificará consideravelmente o processo de registo. Pode fazê-lo diretamente no nosso eFiling (pedido em linha).
  • A classificação serve apenas para fins administrativos, permitindo a pesquisa na base de dados de desenhos ou modelos comunitários registados. Nem a indicação de produtos, nem a classificação afetam o âmbito de proteção de um desenho ou modelo comunitário enquanto tal. Por outras palavras, a terminologia que usa para descrever o seu produto não influencia a determinação da proteção que obterá através do seu DMCR.

Pedidos múltiplos

Se pretende apresentar vários desenhos ou modelos no mesmo pedido e, assim, beneficiar do desconto de quantidade, a classificação do produto desempenha um papel fundamental, uma vez que todos os desenhos ou modelos que tenciona proteger devem pertencer à mesma classe de Locarno. A isto se designa por «requisito de unidade na classe».

Contudo, os desenhos ou modelos não têm de pertencer à mesma subclasse. Por exemplo, um pedido múltiplo é admissível se incluir um desenho ou modelo com «veículos a motor» como indicação do produto e um desenho ou modelo com «interiores de veículos» como indicação do produto. Neste caso, ambos os termos são abrangidos pela classe 12 da Classificação de Locarno, mas as subclasses são 8 e 16, respetivamente.


Ornamentação

Existe uma exceção ao requisito de unidade na classe no âmbito de um pedido múltiplo: ornamentação.

Ornamentação é um elemento decorativo que pode ser aplicado a um produto sem afetar os seus contornos. As ornamentações são classificadas na Classe 32-00 da classificação de Locarno. No caso de um pedido múltiplo, podem ser combinadas com outra classe.

Última atualização da página 16-11-2017
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