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EUIPO
Proteger as suas marcas e desenhos e modelos na União Europeia

Proteja a sua propriedade intelectual na União Europeia

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O Fundo PME no quadro das iniciativas «Ideas Powered for Business» é um regime de subvenções no valor global de 20 milhões de euros criado para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) europeias a aceder a direitos de propriedade intelectual.

Apoiado pela Comissão Europeia e pelo EUIPO, o Fundo PME no quadro das iniciativas «Ideas Powered for Business» é dirigido a empresas que pretendam desenvolver as suas estratégias de PI e proteger os seus direitos de PI, a nível nacional, regional ou da UE.

Abrangendo os serviços de pré-diagnóstico de PI («IP scan») e/ou os pedidos de registo de marcas e de desenhos ou modelos, este fundo pode ajudá-lo a potenciar a sua empresa.

Cada PME pode ser reembolsada até um máximo de 1500 EUR.

 

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Redução de 75 % nos serviços de pré-diagnóstico de PI
(«IP Scan») *

Serviço 1

Peritos profissionais na área de PI ajudá-lo-ão a identificar o valor dos seus ativos de propriedade intelectual, e a saber como definir a sua estratégia empresarial em matéria de PI, agora e no futuro.

Redução de 50 % nas taxas de pedidos de registo base de marcas ou desenhos e modelos

Serviço 2

Depois de decidir quais os direitos de propriedade intelectual que pretende proteger a nível nacional, regional e da UE, pode obter 50 % de desconto nas taxas de base.

 

* Os serviços de pré-diagnóstico de PI no âmbito deste regime são disponibilizados ou coordenados por institutos de PI nacionais e regionais participantes e não constituem um serviço jurídico: antes de apresentar a sua candidatura, deve consultar a lista de verificação para ter a certeza de que o seu Estado-Membro oferece este serviço no âmbito do Fundo PME.

O pré-diagnóstico de PI é fundamental para a elaboração da sua estratégia de PI enquanto empresa. Os peritos em propriedade intelectual analisam o seu modelo empresarial, produtos e/ou serviços e planos de crescimento e prestam apoio na elaboração da sua estratégia de PI do ponto de vista empresarial. Este serviço pode ajudá-lo a decidir quais os direitos de PI que lhe interessa registar e como desenvolver a sua carteira de PI se já tiver direitos registados, bem como ajudá-lo-á a elaborar a sua estratégia de PI para o futuro.

Sou elegível?

O Fundo PME visa diretamente as pequenas e médias empresas estabelecidas nos 27 Estados-Membros da UE, e está distribuído em cinco fases (janelas) em 2021. Se a sua empresa corresponder à definição oficial da UE de PME, pode candidatar-se a apoio para os serviços acima descritos.

As janelas de candidatura abrem de acordo com o seguinte calendário:

JANELA 1
11 de janeiro do 2021
- 31 janeiro 2021

JANELA 2
1 de março de 2021
- 31 março de 2021

JANELA 3
1 de maio de 2021
- 31 de maio de 2021

JANELA 4
1 de julho de 2021
- 31 de julho de 2021

JANELA 5
1 de setembro de 2021
- 30 de setembro de 2021

As candidaturas apresentadas fora de cada um dos cinco períodos de tempo previstos não serão tidas em conta. Só pode ser apresentado um pedido para o serviço 1 ou para o serviço 2 ou para uma combinação de ambos, sempre com um reembolso máximo de 1500 EUR por candidato. Se solicitar um serviço numa janela, pode candidatar-se a outro serviço numa janela seguinte. As subvenções serão concedidas por ordem de chegada.

Lista de verificação para os candidatos

Antes de apresentar a sua candidatura, certifique-se de que pode responder «sim» a todas as seguintes perguntas:

Sim Não

A sua empresa é uma pequena e média empresa estabelecida na União Europeia?
 
Leu o convite à apresentação de propostas antes de preencher o formulário de candidatura?
 
Conhece os dados bancários da sua empresa e tem um extrato de bancário (cópia) com os seguintes dados: nome da empresa como titular da conta; número IBAN (exemplos); e código BIC/SWIFT?
 
Tem o certificado de IVA ou o certificado do número de registo nacional da sua empresa?
 
Sabe a que serviço(s) tenciona candidatar-se (Serviço 1/Serviço 2 ou ambos), conforme indicado no convite à apresentação de propostas?
 
Sabe quais são os direitos de PI (marcas e/ou desenhos ou modelos) a que tenciona candidatar-se (Serviço 2)
 
Está plenamente consciente de que não pode solicitar estes serviços se já tiver recebido financiamento nacional ou da UE para os mesmos serviços ou parte deles?
 

Se puder responder «sim» a todas estas perguntas, passe para o formulário de candidatura (dentro das janelas do pedido):

O que posso obter?

Estão disponíveis ao abrigo deste regime dois tipos de serviços que envolvem o reembolso parcial dos custos dos serviços de pré-diagnóstico de PI («IP scan», Serviço 1) e os pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos a nível nacional, regional (Benelux) e da UE (Serviço 2).

Cada PME pode ser reembolsada até um máximo de 1500 EUR.

Redução de 75 % nos serviços de pré-diagnóstico de PI («IP Scan»)

Serviço 1

O pré-diagnóstico de PI é fundamental para a elaboração da sua estratégia de PI enquanto empresa. Os peritos em propriedade intelectual analisam o seu modelo empresarial, produtos e/ou serviços e planos de crescimento e prestam apoio na elaboração da sua estratégia de PI do ponto de vista empresarial. Este serviço pode ajudá-lo a decidir quais os direitos de PI que lhe interessa registar e como desenvolver a sua carteira de PI se já tiver direitos registados, bem como ajudá-lo-á a elaborar a sua estratégia de PI para o futuro.

Os serviços de pré-diagnóstico de PI no âmbito deste regime são disponibilizados ou coordenados por institutos de PI nacionais e regionais participantes e não constituem um serviço jurídico: antes de apresentar a sua candidatura, deve consultar a lista de verificação para ter a certeza de que o seu Estado-Membro oferece este serviço no âmbito do Fundo PME.

Redução de 50 % nas taxas de pedido de registo base de marcas e desenhos ou modelos

Serviço 2

Se estiver a considerar registar uma marca ou desenho ou modelo a nível da UE, regional (Benelux) ou nacional, este sistema poderá ser para si.

Pode solicitar um reembolso de 50 % das taxas de base relativas ao pedido de registo de marcas e/ou desenhos ou modelos. O nível de proteção territorial escolhido dependerá, obviamente, da sua estratégia empresarial e dos seus planos de crescimento. Mas se não tiver a certeza da proteção que deve pedir e a que entidade se dirigir, o serviço de pré-diagnóstico de PI («IP scan», Serviço 1) poderá orientá-lo na direção certa. Em alternativa, pode contactar os Institutos de PI para obter informações.

Como me candidato?

Só pode candidatar-se ao Fundo para as PME durante as cinco janelas designadas em 2021. O EUIPO não considerará os pedidos que cheguem fora desses prazos. O processo de candidatura em si consiste em três passos simples:

1

Em primeiro lugar, leia atentamente o convite à apresentação de propostas na nossa página sobre subvenções. Em seguida, envie o formulário de candidatura em linha, juntamente com a documentação necessária para verificar o estatuto de PME e determinar se a sua candidatura pode ou não avançar. Consulte a nossa lista de verificação antes de se candidatar. Receberá uma mensagem eletrónica a confirmar a receção da sua candidatura. Se for selecionado, receberá uma decisão de subvenção assinada pelo Instituto. Guarde -a bem, pois precisará dela mais tarde! Os candidatos não selecionados serão informados dos motivos da decisão negativa.

2

Em seguida, faça o seu pedido e pague o serviço de registo de marca e/ou desenho ou modelo e/ou o serviço de pré-diagnóstico de PI («IP scan») no prazo de 30 dias a contar da data de receção da decisão de subvenção. O pedido de registo de marcas e de desenhos ou modelos pode ser apresentado junto de um dos institutos nacionais de propriedade intelectual da UE (nível nacional), do Instituto da Propriedade Intelectual do Benelux (que abrange a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo — nível regional), ou do EUIPO (que abrange todos os Estados-Membros da UE). O pedido pode ser feito em linha, rápida e facilmente. Os serviços de pré-diagnóstico de PI estão disponíveis nos Institutos de PI que oferecem este serviço (ver lista infra).

3

Por último, depois de ter pago os serviços, apresente o seu pedido de reembolso utilizando a hiperligação disponível na decisão de subvenção (ponto 1). Uma vez enviado o pedido, receberá uma mensagem eletrónica a confirmar a receção do pedido de pagamento. O pagamento, sujeito à aprovação das informações e da documentação apresentadas, será efetuado no prazo de um mês e os beneficiários serão disso notificados por correio eletrónico.

Se tiver dúvidas sobre o processo de candidatura, as regras, o calendário ou qualquer outro aspeto relacionado com este regime de subvenções, pode contactar-nos através do nosso Centro de Informação.

Além disso, deve ter em atenção que publicaremos, na secção de perguntas frequentes, todas as respostas às perguntas enviadas por potenciais candidatos. Essas perguntas e respostas serão tornadas públicas para garantir que todos os candidatos são tratados de forma justa, tendo acesso às mesmas informações.

Última atualização da página 02-06-2021
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