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EUIPO
Proteger as suas marcas e desenhos e modelos na União Europeia

Proteja a sua propriedade intelectual na União Europeia

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Sessão de formação prática sobre
desenhos ou modelos comunitários

O que pode ser um desenho ou modelo comunitário registado

Exemplos de pedidos de desenhos ou modelos

Um aspirador, um exemplo de pedido de desenho ou modelo

Aspirador

Número do desenho ou modelo: 003305929-0002

Uma cobertura de jardim, um exemplo de pedido de desenho ou modelo

Coberturas de jardim

Número do desenho ou modelo: 002068585-0003


Antes de apresentar um pedido relativo a um desenho ou modelo, há que ter em consideração três elementos.


O seu desenho ou modelo cumpre os critérios necessários ao registo?

Um desenho ou modelo protege a aparência de um produto e está intrinsecamente associado ao produto. Se não houver produto, não pode existir proteção.

Qualquer artigo industrial ou de artesanato, incluindo embalagens, símbolos gráficos e carateres tipográficos podem ser qualificados como produto. Os componentes de produtos que podem ser desmontados e montados de novo também podem ser protegidos.

As cores, por si só, meros elementos verbais e sons são exemplos de elementos que não podem ser classificados como produtos uma vez que não constituem a aparência de um produto. Contudo, cumprem os critérios necessários para a proteção da marca.

Pela mesma razão, os organismos vivos e conceitos também não são admitidos, não cumprindo igualmente os critérios para a proteção da marca.

Além disso, o desenho ou modelo deve respeitar a ordem pública e determinados padrões de moralidade. Os desenhos ou modelos que retratam ou promovem a violência ou discriminação com base no género, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual serão recusados.

O seu desenho ou modelo é novo?

O regulamento relativo aos desenhos ou modelos exige que os mesmos, independentemente de serem um Desenho ou Modelo Comunitário Registado ou um Desenho ou Modelo Comunitário Não Registado (UCD), sejam novos e possuam caráter singular.

Novidade

Um desenho ou modelo é novo se anteriormente não tiver sido divulgado qualquer desenho ou modelo idêntico. Se dois desenhos ou modelos diferirem apenas em pormenores imateriais, continuarão na mesma a ser considerados idênticos.

Carácter singular

Um desenho ou modelo possui caráter singular se a impressão global transmitida ao utilizador informado diferir da transmitida por quaisquer outros desenhos ou modelos anteriores.

O seu desenho ou modelo está correta e rigorosamente representado?

A finalidade da representação gráfica é exibir todas as caraterísticas do desenho ou modelo objeto do seu pedido. É exclusivamente sua a responsabilidade de garantir que as caraterísticas do seu desenho ou modelo são exibidas tão corretamente quanto possível.

Por conseguinte, é importante que prepare a representação do seu desenho ou modelo com cuidado e em pormenor. A qualidade da representação é fundamental para a proteção do desenho ou modelo.

Em termos práticos, a qualidade da representação gráfica deve permitir que o seu desenho ou modelo seja reduzido ou ampliado até uma dimensão não superior a 8 cm por 16 cm com vista à inscrição no Registo de Desenhos ou Modelos Comunitários e à publicação no Boletim de Desenhos ou Modelos Comunitários.

Perspetivas

Pode apresentar até dez perspetivas diferentes para representar o seu desenho ou modelo; sete vistas protegidas e três vistas não protegidas. Podem ser carregadas perspetivas planas, em elevação, transversais, com profundidade ou explodidas. O nosso pedido de desenho ou modelo em linha permite-lhe carregar imagens estáticas e em 3D utilizando a função «arrastar e soltar». Certifique-se de que as perspetivas dizem respeito ao mesmo desenho ou modelo e representam uma parte visível do desenho ou modelo.

Se apresentar um produto complexo, ou seja, um produto composto por vários componentes que podem ser substituídos, permitindo que o produto seja desmontado e remontado, uma das perspetivas, pelo menos, tem de mostrar o produto todo montado. O mesmo se aplica a um conjunto de artigos, como por exemplo, um tabuleiro de xadrez e suas peças, ou um conjunto de talheres.

Cores

O conjunto de representações do desenho ou modelo pode ser apresentado tanto a preto e branco como a cores. Não é permitido misturar tipos de cor, por exemplo, apresentar três perspetivas em preto e branco e quatro em cor para o mesmo desenho ou modelo.

Contexto

A representação do seu desenho ou modelo deve ser apresentada sobre um fundo neutro. O desenho ou modelo deve poder distinguir-se claramente da sua envolvência.

Identificadores

No caso de pretender destacar determinadas partes do desenho ou modelo, quer para mostrar que apenas reivindica essa parte específica, quer para não reivindicar deliberadamente essa parte do desenho ou modelo, pode utilizar um dos seguintes identificadores

  • Linhas tracejadas para indicar elementos para os quais não é necessária proteção
  • Delimitação para delinear os traços do desenho ou modelo para os quais pretende proteção
  • Sombreado de cores e esbatimento para não incluir na proteção uma série de caraterísticas
  • Separações para indicar que o comprimento exato do desenho ou modelo não é reivindicado

Nas vistas do desenho ou modelo, não podem ser utilizados textos explicativos, palavras ou símbolos adicionais.

Definição de desenho ou modelo

A proteção de desenhos ou modelos constitui um importante ativo empresarial para as empresas de todas as dimensões, e não apenas para as maiores.

Estudos realizados pelo EUIPO mostram que as pequenas e médias empresas (PME) titulares de desenhos ou modelos registados têm receitas por trabalhador 17 % superiores às das PME que não detêm direitos de propriedade intelectual.

Os desenhos ou modelos estão bem definidos na União Europeia:

«A aparência da totalidade ou de uma parte de um produto resultante das suas características, nomeadamente, das linhas, contornos, cores, forma, textura e/ou materiais do próprio produto e/ou da sua ornamentação».

Artigo 3.º do Regulamento relativo aos desenhos ou modelos comunitários

 

Exemplos de desenhos ou modelos

Quase todos os artigos industriais ou de artesanato são suscetíveis de obter uma proteção enquanto desenhos ou modelos (exceto no caso de programas informáticos)

Pesquisar um exemplo de embalagem de produtos

Embalagem de produtos

RCD 002710731-0001
Pesquisar um exemplo de um produto/conjunto de produtos

Um produto/conjunto de produtos

RCD 002490193-0001
Pesquisar um exemplos de produto composto

Produtos compostos

RCD 000408166-0001
Pesquisar um exemplo de componente de produto

Componentes de produtos

RCD 229752-0001
 
Pesquisar um exemplo de logótipo

Logótipos

RCD 000754098-0001
Pesquisar um exemplo de ícone informático

Ícones informáticos

RCD 003001494-0002
Pesquisar exemplos de carateres tipográficos

Carateres tipográficos

RCD 004007441-0016
Pesquisar um exemplo de desenho e de grafismo

Grafismos

RCD 004547370-0002
 
Pesquisar exemplos de formas de apresentação (<i>get-ups</i>)

Formas de apresentação(get-ups)

RCD 002213793-0001
Pesquisar um exemplo de ornamentação

Ornamentação

RCD 001446066-0009
Pesquisar um exemplo de <i>web design</i>

Web design

RCD 003465632-0001
 

Um pouco de teoria

Propriedade intelectual

O conceito de propriedade intelectual (PI) é simples e existe desde há longa data. Onde quer que vamos, estamos rodeados de propriedade intelectual.

Um simples pensamento ou ideia não podem considerar-se propriedade intelectual; a propriedade intelectual define e protege as inovações e as criações humanas.

  • As marcas identificam a origem dos produtos junto dos consumidores
  • Os desenhos ou modelos definem a aparência dos produtos
  • Os direitos de autor dizem respeito a criações artísticas, como livros, música, pinturas, esculturas e filmes
  • As patentes protegem invenções técnicas em todos os domínios da tecnologia

A propriedade intelectual recompensa os inovadores e permite a qualquer pessoa tirar partido das suas realizações.

 

O «Metro» da Propriedade Intelectual: os designers recriam muitas vezes ideias para fazer algo novo, útil e único. Descarregue este mapa - ajudá-lo-á a registar os seus direitos


Uma adaptação do conceito de mapa do metro representando o calendário dos vários processos da Propriedade Intelectual

 

Mais recursos sobre a PI

 

Apresente o pedido de registo agora

Um desenho ou modelo comunitário registado confere direitos exclusivos em todos os Estados-Membros da União Europeia, atuais e futuros, através de um único registo depositado em linha. Tem a validade de 5 anos, podendo ser renovado ao longo de 25 anos, no máximo, por 5 anos de cada vez.

Antes de efetuar o pedido, consulte as nossas dicas e boas práticas para o depósito de desenhos ou modelos para evitar cometer erros no pedido.

 

Depositar um pedido sem erros

As nossas recomendações para evitar problemas.

 

Mais informações sobre as nossas taxas

 

Deposite um pedido de registo de desenho ou modelo comunitário através do pedido em quatro etapas

A nossa opção «Fast Track» (tramitação rápida) para o registo do seu desenho ou modelo

Logotipo do pedido «Fast Track» ack» (tramitação rápida)
 
 
  • É possível criar e apresentar o seu pedido em apenas 10 minutos.
  • Siga as nossas orientações, passo a passo, ao longo do processo de pedido.
  • Obtenha mais informações sobre a Fast Track
  • Está disponível apenas o pagamento por cartão de crédito ou conta corrente. Não se aceitam transferência bancárias.

 

Formulário especializado

Utilize o formulário especializado para depositar a sua própria indicação de produto, reivindicar a prioridade ulteriormente, apresentar ulteriormente documentos referentes à prioridade ou incluir uma reivindicação de prioridade de exposição. Tenha em atenção que o presente formulário não é compatível com Fast Track.

Última atualização da página 01-07-2020
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