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Notícia

Março 16, 2020 Sobre o EUIPO

Atualização sobre a COVID 19: medidas implementadas após a ativação do «estado de alerta» em Espanha


 

No dia 14 de março, o governo espanhol ativou o «estado de alerta» devido à disseminação da COVID-19 em Espanha. Uma das medidas anunciadas pelo Decreto Real 463/2020 é a limitação da circulação, que determina que cidadãos e residentes em Espanha só deverão sair de casa em circunstâncias muito específicas como, por exemplo, para comprar comida e medicamentos.

Em consequência desta medida, o Diretor Executivo do EUIPO autorizou neste fim-de-semana a ativação do protocolo de continuidade do serviço no Instituto, estabelecendo que a partir de segunda-feira, 16 de março, inclusive, todo o pessoal do EUIPO trabalhará a partir de casa. Esta decisão tem em vista proteger a saúde e a segurança do pessoal, das partes interessadas e da comunidade em geral.

Foram ainda implementadas medidas para garantir a não interrupção do serviço para os utilizadores. Na medida do possível, dadas as circunstâncias, o trabalho no EUIPO prosseguirá como normalmente. O Instituto continuará a receber, examinar e publicar pedidos de marcas e desenhos, mantendo o fluxo de comunicação e a atribuição de prazos. Os boletins continuarão a ser publicados como habitualmente.

O Diretor Executivo publicou uma decisão que prolonga todos os prazos até 1 de maio de 2020. Na prática, tal significa que os prazos são prorrogados até segunda-feira, 4 de maio, dado que sexta-feira 1 de maio é dia feriado.

O nosso Centro de Informação e Apoio de Segunda Linha continuarão a receber consultas por telefone ou correio eletrónico.

Estamos empenhados em fornecer o melhor serviço possível aos utilizadores durante este período e publicaremos regularmente atualizações no nosso sítio Web e nos nossos canais das redes sociais.

Informamos ainda que os escritórios do Instituto permanecerão encerrados até nova ordem, não sendo permitida a entrada de visitantes, e que todos os eventos agendados neste período foram adiados.


 
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