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EUIPO
Proteger as suas marcas e desenhos e modelos na União Europeia

Proteja a sua propriedade intelectual na União Europeia

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Serviços em linha Ajuda

Para mais informações sobre os serviços em linha, consulte os seguintes tópicos:

Tópicos

 

Apresentar um pedido de registo de marca

Existem dois formulários que podem ser utilizados para apresentar o pedido de registo de marca da União Europeia.

 

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Apresentar pedido de registo de desenho ou modelo

O nosso pedido de registo de desenho ou modelo permite-lhe carregar imagens estáticas e em 3D com uma função «arrastar e soltar». Pode escolher um de dois formatos eletrónicos: ou o nosso Formulário em quatro passos com ajuda integrada para o registo Fast Track (Tramitação rápida), ou o nosso Formulário especializado para pedidos mais complexos.

Antes de efetuar o pedido, consulte as nossas dicas e boas práticas para o depósito de desenhos ou modelos para evitar cometer erros no pedido.


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Os nossos formulários explicados

Para o ajudar a decidir qual o formato que se adapta melhor às suas necessidades, consulte abaixo as características de cada procedimento:

 
Formulário em quatro passos Formulário especializado
Pedido Fast Track: pode registar o seu desenho ou modelo em dois dias ou menos x
Pode verificar a existência de desenhos ou modelos semelhantes no DesignView x
Indicação de produto da nossa base de dados de Locarno Indicação de produto da nossa base de dados de Locarno ou proposta por si
Pagamento por cartão de crédito ou por conta corrente Pagamento por cartão de crédito, por conta corrente ou por transferência bancária
x Pode utilizar outros desenhos ou modelos como modelo
x Pode especificar informação relativa à prioridade de exposição
x Pode marcar uma prioridade a ser reivindicada mais tarde (opção «Reivindicar a prioridade em data posterior»)
Se for reivindicada uma prioridade, deve ser acompanhada por documentos de apoio Pode reivindicar uma prioridade sem anexar quaisquer documentos (opção «Envio de documentos em data posterior»)
x Importar e/ou criar um representante com sessão iniciada como requerente
Importar e/ou criar requerentes e importar representantes adicionais com sessão iniciada como representante Importar e/ou criar requerentes e também criar representantes adicionais com sessão iniciada como representante
 

Para mais informações sobre a forma como examinamos os pedidos de registo de desenhos ou modelos, ver as Linhas de orientação.

The Goods and Services Builder

O Goods and Services Builder é a ferramenta de referência para criar listas de termos. Esta secção explica como criar, editar e gerir listas de produtos e serviços, permitindo-lhe poupar tempo no seu próximo depósito eletrónico e, simultaneamente, ajudando-o a utilizar mais eficazmente a Base de Dados Harmonizada (HDB)

 

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Outros depósitos

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) disponibiliza formulários em linha para pedidos de inspeção de documentos relativos ao registo ou pedido de registo de marcas da União Europeia (MUE) e desenhos ou modelos comunitários registados (DMCR), para pedidos de renovação de MUE ou DMCR e para alterações aos registos (inscrições). Pode também eliminar ou nomear um representante e solicitar a conversão de uma MUE ou registo internacional (RI) em linha. Contudo, tem de iniciar sessão para utilizar estas funcionalidades.

Estas ações estão sujeitas ao pagamento de uma taxa.

 

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Verificar cópias autenticadas

Esta funcionalidade permite-lhe verificar a autenticidade das cópias certificadas geradas em linha.

Insira o código de identificação constante da cópia certificada no campo de pesquisa e clique no botão «Verificar». O certificado original é exibido.

N.B.: O código é sensível às maiúsculas e minúsculas.

Esta opção está disponível nos seguintes casos:

  • pedidos de registo já publicados;
  • no caso de um pedido de marca da UE, se o pedido tiver sido apresentado depois de 01.01.2008;
  • no caso de um certificado de registo de marca da UE, se o certificado de registo tiver sido emitido depois de 01.01.2001;
  • para cópias autenticadas de um certificado de registo de um desenho ou modelo comunitário registado.
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