Produtos e serviços
O seu pedido de marca da União Europeia deve incluir uma representação da marca que pretende registar e uma lista dos produtos e/ou serviços a abranger pela marca.
Existem algumas regras para a apresentação da lista de produtos e serviços:
- Os produtos e serviços devem ser especificados de uma forma tão pormenorizada e concreta quanto possível.
- Devem ser incluídos numa das classes da Classificação de Nice.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) adotou a Classificação de Nice para classificar produtos e serviços. A Classificação de Nice divide os produtos e serviços em 45 categorias (ou classes).
A taxa de pedido de 850 EUR permite-lhe escolher uma classe. Por uma taxa adicional de 50 EUR, pode adicionar uma segunda classe, e para três ou mais classes terá de pagar 150 EUR por cada classe.
Encontre e classifique os seus produtos e serviços
Quando apresenta um pedido de marca utilizando qualquer um dos nossos formulários em linha, o formulário em cinco etapas e o formulário especializado, poderá pesquisar e navegar através de uma lista de produtos e serviços conhecida como base de dados harmonizada.
Esta base de dados contém termos já aceites pelo EUIPO e por quase todos os institutos nacionais de propriedade industrial na União Europeia e fora dela.
A forma mais rápida de publicar a sua marca
A seleção dos seus produtos e serviços na base de dados harmonizada permite-nos tratar mais facilmente o seu pedido. O seu pedido pode ainda ser aceite para tramitação Fast Track, o procedimento acelerado do EUIPO para tratar o seu pedido de forma mais rápida.
Também pode utilizar a «Criação de listas de produtos e serviços» para preparar a sua lista antes de apresentar o pedido. Tal é recomendável para mandatários autorizados, já que por vezes é necessário apresentar vários pedidos de uma só vez.
Especificar produtos e serviços é um exercício de equilíbrio.
Pense grande
A sua empresa pode estar a fornecer mais produtos e serviços do que pensa. Embora possa sentir-se seguro relativamente ao mercado em que opera atualmente, pense como pretende desenvolver a sua marca no futuro. Por exemplo, hoje pode fabricar doces, mas dentro de dois ou cinco anos pode vir a querer variar a sua oferta de produtos (por exemplo, gelados).
Seja realista
Pode ser tentador reivindicar uma vasta gama de produtos e/ou serviços, mas atenção, se não usar a sua marca para todos os produtos ou serviços que pediu, a sua marca da UE ficará vulnerável a ataques.
Ao reduzir o leque da sua especificação, estará também a reduzir o risco de conflito com outras marcas.
Recordamos que listas de produtos e/ou serviços muito longas podem implicar desvantagens, nomeadamente:
- risco acrescido de erros de classificação;
- atrasos na publicação e no registo da MUE;
- risco acrescido de conflitos com outras marcas (oposições);
- risco acrescido de anulação de uma marca devido a semelhanças com uma marca anterior ou à não utilização de todos os produtos e/ou serviços registados.
Não se esqueça: A partir do momento em que deposita o seu pedido, deixa de poder completar a sua especificação, pelo que deve pensar com muito cuidado nos produtos e/ou serviços a escolher.
