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EUIPO
Proteger as suas marcas e desenhos e modelos na União Europeia

Proteja a sua propriedade intelectual na União Europeia

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Definição de desenho ou modelo

A proteção de desenhos ou modelos constitui um importante ativo empresarial para as empresas de todas as dimensões, e não apenas para as maiores.

Estudos realizados pelo EUIPO mostram que as pequenas e médias empresas (PME) titulares de desenhos ou modelos registados têm receitas por trabalhador 17 % superiores às das PME que não detêm direitos de propriedade intelectual.

Os desenhos ou modelos estão bem definidos na União Europeia:

«A aparência da totalidade ou de uma parte de um produto resultante das suas características, nomeadamente, das linhas, contornos, cores, forma, textura e/ou materiais do próprio produto e/ou da sua ornamentação».

Artigo 3.º do Regulamento relativo aos desenhos ou modelos comunitários

 

Exemplos de desenhos ou modelos

Quase todos os artigos industriais ou de artesanato são suscetíveis de obter uma proteção enquanto desenhos ou modelos (exceto no caso de programas informáticos)

Pesquisar um exemplo de embalagem de produtos

Embalagem de produtos

RCD 002710731-0001
Pesquisar um exemplo de um produto/conjunto de produtos

Um produto/conjunto de produtos

RCD 002490193-0001
Pesquisar um exemplos de produto composto

Produtos compostos

RCD 000408166-0001
Pesquisar um exemplo de componente de produto

Componentes de produtos

RCD 229752-0001
 
Pesquisar um exemplo de logótipo

Logótipos

RCD 000754098-0001
Pesquisar um exemplo de ícone informático

Ícones informáticos

RCD 003001494-0002
Pesquisar exemplos de carateres tipográficos

Carateres tipográficos

RCD 004007441-0016
Pesquisar um exemplo de desenho e de grafismo

Grafismos

RCD 004547370-0002
 
Pesquisar exemplos de formas de apresentação (<i>get-ups</i>)

Formas de apresentação(get-ups)

RCD 002213793-0001
Pesquisar um exemplo de ornamentação

Ornamentação

RCD 001446066-0009
Pesquisar um exemplo de <i>web design</i>

Web design

RCD 003465632-0001
 

Um pouco de teoria

Propriedade intelectual

O conceito de propriedade intelectual (PI) é simples e existe desde há longa data. Onde quer que vamos, estamos rodeados de propriedade intelectual.

Um simples pensamento ou ideia não podem considerar-se propriedade intelectual; a propriedade intelectual define e protege as inovações e as criações humanas.

  • As marcas identificam a origem dos produtos junto dos consumidores
  • Os desenhos ou modelos definem a aparência dos produtos
  • Os direitos de autor dizem respeito a criações artísticas, como livros, música, pinturas, esculturas e filmes
  • As patentes protegem invenções técnicas em todos os domínios da tecnologia

A propriedade intelectual recompensa os inovadores e permite a qualquer pessoa tirar partido das suas realizações.

 

O «Metro» da Propriedade Intelectual: os designers recriam muitas vezes ideias para fazer algo novo, útil e único. Descarregue este mapa - ajudá-lo-á a registar os seus direitos


Uma adaptação do conceito de mapa do metro representando o calendário dos vários processos da Propriedade Intelectual

 

Mais recursos sobre a PI

 

Última atualização da página 21-05-2019
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