Ir para a página inicial
EUIPO
Proteger as suas marcas e desenhos e modelos na União Europeia

Proteja a sua propriedade intelectual na União Europeia

Menu

Transformações

A transformação é um processo que pode ser aplicado a marcas da União Europeia (MUE) e a registos internacionais (RI).

Uma marca da UE invalidada pode ser transformada em marcas válidas em determinados Estados-Membros. Este processo é particularmente útil como meio de ultrapassar eventuais problemas relativos ao caráter unitário de uma MUE.

Por exemplo, se a marca da União Europeia enfrenta um problema de viabilidade de registo num ou em alguns países por motivos absolutos ou devido a uma oposição baseada num direito anterior válido num ou em alguns países, o requerente da MUE pode requerer a transformação da MUE em pedidos de marca nacional individuais nos países onde não se verifiquem aqueles fundamentos de recusa.

Os registos internacionais podem ser transformados em pedidos de marca nacional dos Estados-Membros da UE, bem como numa designação de um Estado-Membro como parte contratante do Acordo de Madrid ou do Protocolo de Madrid da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Para mais informações, consulte as nossas Orientações sobre marcas.

Última atualização da página 24-02-2018
No nosso sítio Web, utilizamos cookies para suporte de preferências técnicas que melhoram a sua experiência de utilizador. Utilizamos igualmente estatísticas de visualização. Clique para Informações adicionais: