Ir para a página inicial
EUIPO
Proteger as suas marcas e desenhos e modelos na União Europeia

Proteja a sua propriedade intelectual na União Europeia

Menu

Formulário especializado

O formulário especializado de pedido foi concebido para pedidos mais complexos. Utilize este formulário se pretender depositar a sua própria lista de produtos e serviços, depositar uma marca coletiva, reivindicar a transformação de uma marca internacional ou apresentar elementos linguísticos multilingues da marca nas duas línguas do pedido.

Lembre-se de que pode verificar se os termos da sua lista de produtos e serviços são aceites para tramitação rápida (Fast Track) utilizando o Criação de listas de produtos e serviços.

Os campos assinalados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.

Para aceder ao formulário especializado de pedido de registo, entre na secção do sítio web «Marcas > Procedimento de registo > Apresente o seu pedido agora», e em seguida clique no botão «Iniciar o pedido» para abrir o formulário especializado.

Iniciar o pedido

Para apresentar um pedido de marca através desta ferramenta, tem de ser um utilizador registado. Se ainda não se registou, deverá registar-se.

Pedidos de registo de marca da UE para não residentes na UE
Pode pedir o registo de uma marca da União Europeia mesmo que viva fora da UE, mas para tal tem de nomear um representante.

 
  • Línguas e referência

    Primeira língua
    Selecione na lista pendente a língua que pretende usar no seu pedido (primeira língua), a qual pode ser qualquer uma das 23 línguas da UE.

    Segunda língua
    Tem de indicar uma segunda língua de entre as cinco línguas oficiais do EUIPO (DE, EN, ES, FR, IT). A segunda língua selecionada deve ser diferente da primeira. Note que a sua marca poderá ser contestada nessa segunda língua.

    Referência pessoal

    As referências devem conter um máximo de 30 carateres alfanuméricos, utilizando o alfabeto romano: a-z, A-Z, 0-9. Não utilize espaços. No futuro, em quaisquer pedidos de informação relativos à sua marca, utilize a referência oficial do EUIPO.

  • Utilize como modelo os dados de uma marca da UE existente

    Digite o nome ou o número, parcial ou completo, da marca — será apresentada uma lista das marcas existentes correspondentes — escolha a que pretende e clique em «Importar». Pode optar por ver a marca no eSearch plus, clicando em «Ver».

    A opção de importar uma marca como modelo irá acelerar o processo de depósito, já que os dados serão pré-preenchidos. As secções podem ser editadas consoante as suas necessidades.

  • Reivindicação de prioridade

    Adicionar uma prioridade
    Para adicionar uma reivindicação de prioridade, clique no botão «Adicionar prioridade»; surgirá então uma nova secção.

    • Selecione o «País do primeiro depósito» na lista pendente.

    • Introduza o nome da marca (se os dados da marca estiverem disponíveis na TMview, o campo preenche-se automaticamente) e clique em «Importar» ou

    • Introduza os dados manualmente, clicando no botão «Criar manualmente»

    • Indique a data e o número de depósito. Pode optar por anexar os documentos necessários na altura do pedido ou posteriormente (3 meses a contar da data de receção da reivindicação de prioridade)

    Nota: Se o primeiro pedido não foi apresentado numa das línguas oficiais da UE, deverá anexar uma cópia da respetiva tradução.

    Reivindicar a prioridade posteriormente
    Se pretende reivindicar a prioridade numa data posterior, selecione a caixa de verificação junto ao botão «Adicionar prioridade» (pode fazê-lo até dois meses a contar da data do pedido).

  • Reivindicação de antiguidade

    Para adicionar uma reivindicação de antiguidade ao seu pedido, clique no botão «Adicionar antiguidade». Surge então uma nova secção.

    • Selecione da lista pendente o Estado-Membro da UE onde a marca foi registada

    • Introduza o nome ou o número da marca (o campo preenche-se automaticamente) e clique em «Importar» ou

    • Introduza os dados manualmente, clicando no botão «Criar manualmente»

    • Selecione a opção pertinente no campo «Natureza do registo»

    • Indique a data e o número de depósito, bem como a data e o número de registo, e em seguida escolha a opção de anexar os documentos necessários na altura do pedido ou posteriormente (até três meses a contar da data de receção da reivindicação de antiguidade)

  • Reivindicação de exposição

    Reivindicação de exposição no pedido
    Para adicionar ao seu pedido uma reivindicação de exposição, clique no botão «Adicionar exposição». Surge então uma nova secção.

    1. Selecione o nome da exposição na lista pendente

    2. Indique a data da primeira apresentação

    3. Indique se pretende anexar os documentos exigidos no momento do pedido ou em data posterior (no prazo máximo de três meses após a data do depósito)

    4. Clique no botão «Adicionar +»

    Reivindicar a exposição posteriormente
    Se pretende reivindicar a exposição numa data posterior, selecione a caixa de verificação junto ao botão «Adicionar exposição» (pode fazê-lo até dois meses a contar da data do pedido).

  • Transformação do Registo Internacional (RI)

    Para adicionar uma transformação do RI ao seu pedido, clique no botão «Adicionar Transformação de RI». Surge então uma nova secção.

    • Introduza o número da marca internacional (número do RI) *

    • Se já procedeu anteriormente a uma transformação do RI, poderá importá-la introduzindo o número ou o nome da marca internacional no campo «Introduza abaixo os dados do RI» *

    • Para introduzir os dados manualmente clique no botão «Criar manualmente»

    • Indique as datas de Anulação, de RI e de Prioridade/Antiguidade

    • Clique no botão «Adicionar +»

    * Nota: O preenchimento automático dos campos não se encontra disponível nesta secção. Tem de introduzir o número completo da marca.

  • Representante

    É possível adicionar um representante de duas formas.

    Adicionando um representante já existente

    Introduza o nome do representante — será apresentada uma lista dos representantes existentes — escolha o que pretende e clique em «Importar». São apresentados os dados do representante; clique em «Adicionar» para continuar.

    Adicionando um novo representante
    1. Introduza os dados manualmente clicando no botão «Criar novo»

    2. Selecione o tipo de representante na lista pendente

    3. Preencha o resto do formulário (os campos assinalados com asterisco * são de preenchimento obrigatório)

    4. Clique no botão «Adicionar» para continuar

    Nota: Se selecionar «Empregado representante», surgirá uma caixa de verificação «Relações económicas». Se marcar essa caixa, terá de preencher dois campos adicionais: indicar o tipo de relações económicas que tem com o requerente (por exemplo, empregado ou sócio, etc.) e também o nome do seu empregador.

    Associações

    Quando depositar um pedido em nome de uma associação, introduza apenas o ID da associação.

  • Requerente

    É possível adicionar um requerente de duas formas.

    Adicionar um requerente já existente
    Introduza o nome do requerente — será apresentada uma lista dos requerentes existentes — escolha o que pretende e clique em «Importar». São apresentados os dados do requerente; clique no botão «Adicionar» para continuar.

    Adicionar um novo requerente

    1. Introduza os dados manualmente clicando no botão «Criar novo»

    2. Selecione o tipo de requerente na lista pendente

    3. Preencha o resto do formulário (os campos assinalados com asterisco * são de preenchimento obrigatório)

    4. Clique no botão «Adicionar» para continuar

  • Tipos de marcas

    Tem de escolher o tipo de marca que pretende registar. Consulte abaixo a lista de tipos disponíveis:

    • Marca nominativa

    • Marca figurativa

    • Marca figurativa com elementos verbais

    • Marca tridimensional

    • Marca tridimensional com elementos verbais

    • Marca a cores

    • Marca sonora

    • Outra

    Para mais informações sobre os tipos de marcas, consulte a secção definição de marca.

    Dados necessários
    Os dados a fornecer variam consoante o tipo de marca que pretende proteger.

    Cores
    Se a sua marca incluir cores, pode adicioná-las introduzindo o nome dessas cores. O sistema propõe automaticamente diversas opções. Recomenda-se que escolha uma das cores sugeridas, pois isso acelera o processo de registo. Se escolher a opção «Especifique uma cor personalizada», o processo será mais moroso.

    Traduções
    Se pretender fornecer uma tradução para a segunda língua, terá de traduzir todos os dados, incluindo a lista de produtos e serviços, quaisquer declarações de exoneração de responsabilidade, a descrição da marca e as indicações de cor.

    Representação da marca
    É importante que a representação da marca que está a carregar represente corretamente a marca que pretende registar. Quando a representação da marca é carregada, surge no ecrã a seguinte mensagem de aviso:

     «O EUIPO publicará a sua marca tal como ela aparece na presente visualização. Caso esta representação não corresponda exatamente à marca que deseja proteger, introduza as correções necessárias antes de apresentar o seu pedido.»

      «A imagem foi processada de forma a cumprir os requisitos técnicos»

    Elemento(s) verbal(ais)
    Só têm de ser indicados os elementos verbais visíveis no logótipo. Se os elementos verbais não estiverem corretos, o EUIPO alterá-los-á diretamente sem enviar qualquer comunicação a esse respeito.

  • Relatório de similaridade

    Se assim o desejar, pode descarregar um relatório de similaridade. A pesquisa é alimentada pela base de dados TMview e pode ser realizada antes do depósito propriamente dito.

    Visualizar os resultados
    É apresentado um quadro com uma lista de marcas semelhantes. Para obter mais informações sobre os resultados, clique no ícone da lupa , do lado direito da lista, que o remeterá para a aplicação TMview.

    Para descarregar e guardar em formato PDF a listagem das informações, clique no botão «Descarregar PDF» situado por baixo do quadro dos resultados.

  • Requisitos técnicos dos anexos

    Os anexos carregados do formulário especializado de pedido de registo devem cumprir as seguintes normas.

    JPEG
    Tipo de ficheiro padrão que se utiliza para representar a(s) marca(s) que pretende registar. Cada ficheiro individual não pode exceder 2 MB e deverá respeitar as seguintes normas:
    • Tamanho máximo da imagem: 2835 x 2010 píxeis
    • Resolução da impressão: mín. 96, máx. 300 DPI
    • Modo de cores: RGB, escala de cinzentos, preto e branco ou CMYK

    As imagens são automaticamente ajustadas à escala de 250x250 píxeis. Quando carrega uma imagem, a aplicação apresenta-a tal como aparecerá posteriormente no certificado de registo.

    PDF
    Os ficheiros PDF apenas podem ser utilizados para informações adicionais, e nunca para representação da(s) marca(s) que pretende registar. A dimensão máxima de cada ficheiro não pode exceder 2 MB. Para abrir os ficheiros será utilizado o Adobe Acrobat X (versão 10.0).

    MP3
    Os ficheiros MP3 apenas podem ser utilizados para informações adicionais no registo de marcas sonoras. A dimensão máxima de cada ficheiro não pode exceder 2 MB e deverá respeitar as normas referidas na secção de anexos da página «Informação técnica».

  • Produtos e serviços

    AVISO: Todos os produtos e/ou serviços devem ser inseridos nesta secção. Se os produtos e/ou serviços forem indicados num documento anexado em separado, o pedido não será considerado um depósito em linha, sendo cobrada a taxa de base normal em vez da taxa reduzida aplicável aos depósitos em linha.

    Pesquisa com base nos valores predeterminados (recomendado)
    Esta opção seleciona produtos e serviços da base de dados TMclass.

    Clique no botão «Pesquisar».

    Abre-se uma nova janela. Pode indicar uma palavra-chave referente aos produtos e serviços que pretende escolher utilizando o teclado (surge um menu pendente com sugestões de preenchimento automático) ou procurando-os através da lista de produtos e serviços.

    Para voltar ao ecrã inicial, clique em «Navegue pela totalidade dos produtos e serviços».

    Para visualizar todos os elementos abrangidos por uma classe quando navega pela totalidade dos produtos e serviços, clique no ícone «+»Ícone «+»; para reduzir a lista, clique no ícone «-» Ícone «-»

    Clique no ícone «pasta» Ícone «pasta» para visualizar todos os termos da classe que escolheu. Para adicionar um termo à sua lista, selecione a caixa de verificação do lado esquerdo da linha do quadro Ícone de caixa de verificação selecionada

    Para visualizar a sua seleção de termos e classes, clique no botão «Ver a sua seleção» situado no canto superior direito do ecrã.

    Após selecionar todos os produtos e serviços que pretende, clique no botão «Continuar» que aparece na página «Ver a sua seleção». Será redirecionado para o seu pedido, onde surgirá a sua seleção.

    Fornecer a sua própria lista
    Para fornecer a sua própria lista de produtos e serviços, clique em «Pretendo fornecer a minha lista».

    Abre-se uma nova janela.

    Selecione a classe a que pertence o termo pretendido, introduza o nome do termo no campo e em seguida clique no botão «Concluído».

    Pode repetir este procedimento até adicionar todos os termos e classes que pretende registar.

    Tenha em atenção que, se fornecer a sua própria lista de produtos e serviços, o processo de pedido de registo da marca pode ser mais moroso.

    Carateres válidos (regras sintáticas que regem os termos de produtos e serviços)

    Denominação Caráter Exemplo
    Letras a-z A-Z Peças e acessórios para veículos
    Números 0 - 9 Leitores MP3
    Travessão - (código ASCII 045) Non-alcoholic beverages (bebidas sem álcool)
    Parênteses em ângulo < > Pistolas de airsoft > 0,5 Joule
    Barra / Leitores/gravadores de vídeo
    Asterisco * Vestuário*
    Parênteses curvos ( ) Manuais de formação (manuais)
    Chavetas { } Manivelas {partes de máquinas}
    Parênteses retos [ ] Esmaltes [vernizes]
    Dois pontos : (código ASCII 058) Serviços relacionados com: circuitos e componentes elétricos e eletrónicos
    Vírgula , Farinha de milho, maltose
    Apóstrofe ' (código ASCII 039) Painters' brushes (pincéis para pintores)
    Ponto e vírgula (não aceite em grego) ; (código ASCII 059) Reatores nucleares; Preparações de moldagem
    Ponto central (aceite unicamente em grego) · (código ASCII 250) Καρυκεύματα· Μαγειρικά βότανα (condimentos - ervas aromáticas)

    Nota: o conteúdo deste quadro apresenta exemplos de carateres aceites

  • Relatório de investigação nacional

    Os pedidos de relatório de investigação nacional estão sujeitos ao pagamento de uma taxa adicional. O seu pedido de registo só será publicado quando todos os relatórios de investigação tiverem sido coligidos e lhe tiverem sido comunicados.

  • Relatório de investigação da UE

    O pedido de relatório de investigação da UE é gratuito. Este relatório indica pedidos anteriores de marcas da UE idênticos ou semelhantes e Registos Internacionais que designam a União Europeia para classes idênticas e semelhantes de produtos e serviços.

 

Informações técnicas sobre anexos.

Última atualização da página 19-06-2019
No nosso sítio Web, utilizamos cookies para suporte de preferências técnicas que melhoram a sua experiência de utilizador. Utilizamos igualmente estatísticas de visualização. Clique para Informações adicionais: